Compliance e Integridade Corporativa

Estamos preparados para assessorar nossos clientes na prevenção e na resposta aos riscos jurídicos e reputacionais impostos pela legislação e pela conjuntura anticorrupção brasileira.

Seja na preparação de códigos de conduta, políticas internas, treinamentos customizados ou na elaboração completa de programas de integridade, nossa equipe pode auxiliar empresas de todos os setores na construção de uma rede de proteção aos seus ativos e aos seus administradores. No mesmo sentido, nossa expertise permite desenhar e executar análises de risco e planos de mitigação que podem tornar investimentos e negócios mais seguros e viáveis.

Naturalmente, tão importante quanto criar mecanismos de prevenção a riscos, é reagir de modo ágil e adequado aos casos em que eles forem identificados. Nesse sentido, estamos prontos para orientar nossos clientes no planejamento e resposta a situações de crise, incluindo a orientação ou condução de investigações corporativas e a defesa administrativa ou judicial da empresa perante as autoridades competentes.

Consumidor

A expertise do escritório, neste segmento jurídico, compreende a equalização de processos em massa, nas mais variadas instâncias judiciais e administrativas.

Nas questões relacionadas às demandas de consumo, o escritório faz aconselhamento preventivo, intervenções administrativas junto ao PROCON, chegando até a atuação na esfera judicial.

Neste segmento de atuação, citamos o alcance de forte redução no número de demandas judiciais propostas contra nossos clientes, mediante a criação e promoção de políticas de prevenção aliadas a uma atuação séria, técnica e contundente nas demandas judiciais que se multiplicavam por diversos estados da federação.

Contencioso

Tradicionalmente, o escritório representa seus clientes nos mais diversos litígios judiciais e administrativos, com atuação incisiva e estratégica em todas as Cortes de Justiça do país.

Desenhamos detalhadamente cada estratégia. Operamos de forma ágil e próxima dos nossos clientes que, ao certo, são os detentores das informações chave. E imprimimos, nos autos do processo, uma agenda de trabalho meticulosa, detalhista e técnica.

Contratos

Toda a atuação prestada no campo do Direito Contratual inclui a avaliação de riscos envolvidos, a elaboração e revisão dos instrumentos respectivos, além da administração das contingências intercorrentes e do contencioso a este segmento relacionado.

Para atender este segmento, os advogados do MNGM transitam por diversos tipos de contratos comerciais como de EPC, O&M, Prestação de Serviços, Joint Ventures, Fornecimento de Bens, Distribuição, Representação Comercial, Financiamento Bancário, Transferência de Tecnologia, Seguros e Franquia.

Somos reconhecidos pela expertise em assessorar nossos clientes no desenvolvimento e implementação de planos de negócios, incluindo a elaboração de todos os arranjos contratuais necessários.

Em paralelo, também destacamos nosso forte histórico de atuação em contratos relacionados a empreendimentos do setor de Óleo e Gás (construção, montagem e instalação de gasodutos, tanques de armazenamento, dentre outros) e contratos de distribuição e representação internacionais.

Direito Público

As relações governamentais gozam de especial relevo para os nossos clientes que pretendem investir em setores chave da economia nacional. Trata-se de um mercado de considerável vulto financeiro, com vasta extensão e projeção para a execução de grandes negócios.

Atuante neste segmento desde a sua criação, o escritório desenvolveu o know-how necessário para assessorar seus clientes, seja no âmbito consultivo, com vistas a prevenir litígios, seja no contencioso administrativo. Nossos clientes podem contar com o nosso suporte jurídico nas seguintes vertentes:

• Análise de editais de licitações;
• Elaboração de impugnações e recursos em licitações;
• Assessoramento e administração de contratos com entes públicos;
• Assessoria perante órgãos reguladores como SUSEP, ANVISA, ANTAQ, ANTT, dentre outros;
• Atuação em processos administrativos e inquéritos civis;
• Elaboração de pareceres e atuação em processos judiciais, com destaque para a defesa em ações civis públicas.

Seja em casos de fornecimento de medicamentos aos inúmeros entes públicos, seja em procedimentos licitatórios promovidos pela gigante estatal do setor petroleiro, o fato é que o MNGM já conduziu seus clientes ao sucesso em cenários críticos de forte concorrência. Fazemos prevalecer de forma contundente os interesses de nossos clientes, por vezes subjugados pela ação dos seus concorrentes e da própria administração pública.

Imobiliário

Num mercado ainda permeado por incertezas e inconstâncias na perspectiva das questões imobiliárias, o profissionalismo da equipe do escritório se presta a conferir amparo sólido aos nossos clientes e a seus investimentos neste ramo de atividade.

Neste propósito, o escritório oferece aos seus clientes:

• Assessoramento jurídico em aquisições, alienações, doações, opções de compra, promessas de compra e venda, incluindo a confecção de memorandos de entendimento e dos contratos relacionados; e
• Instrumentalização de empreendimentos e de incorporação imobiliária.

Inventário e Planejamento Sucessório

A organização financeira familiar tem se mostrado fundamental para proteção e transferência de patrimônio às gerações futuras, sobremodo quando considerados os reflexos fiscais de cada escolha.

Nos últimos anos, a equipe do MNGM construiu uma sólida expertise no entendimento do impacto das questões jurídicas e fiscais sobre o patrimônio familiar, favorecendo a acomodação dos interesses dos clientes que recorrem aos nossos serviços.

O escritório também disponibiliza seus serviços aos clientes interessados em investidas judiciais e extrajudiciais relacionadas ao tema, como em inventários e processamentos de testamentos.

Propriedade Intelectual

O escritório atua na prestação de consultoria vocacionada à tutela de marcas, direitos autorais, propaganda comparativa e proteção de software.

Possui destacada experiência nas demandas voltadas para o registro de marcas e proteção dos direitos correlacionados à atividade marcária, em sede administrativa – junto ao INPI – e na esfera judicial.

Impugnamos judicialmente o uso indevido de marcas de nossos clientes, denunciamos esta prática criminosa às autoridades, em prol da clareza e solidez dos signos que identificam e destacam os produtos e serviços de nossos clientes.

Recuperação de Créditos

Na concepção do escritório a recuperação de créditos demanda um planejamento estratégico para o alcance de resultados práticos. Não raro são os casos em que a letargia das ações enseja a inviabilidade da recuperação dos créditos, sendo isto o que buscamos evitar de todas as formas, sempre em conjunto com os nossos clientes.

Alinhados com os nossos clientes, sempre indicamos a elaboração de planos específicos para minimizar (i) os espaços dos devedores – com seus expedientes furtivos – e (ii) o crescimento dos rombos financeiros já experimentados.

Na perseguição dos créditos confiados ao nosso escritório, nos valemos de todos – absolutamente todos – os meios legais que entendemos aptos a alcançar o resultado almejado pelos nossos clientes, a saber: receber o que lhes é devido, acrescido de juros, multa* e correção monetária.

Recuperação Judicial e Falências

O escritório compreende o direito falimentar sob um viés contemporâneo das relações comerciais, em vista do princípio da preservação da atividade empresarial, sem se desprender da plena acomodação dos interesses dos seus clientes que, por vezes, estão na busca por seus créditos em processos desta natureza.

Esse segmento do direito autoriza a tomada de soluções diversas que podem compreender negociações com credores ou devedores, reestruturação societária, recuperação judicial e falência. Todas elas são colocadas à disposição dos clientes para uma futura decisão consciente, quer para dar continuidade aos negócios, quer para recuperar os créditos confiados à sociedade empresária que busca a reestruturação ou falida.

Societário

Na certeza de que um aconselhamento adequado é indispensável a sobreposição dos desafios societários, o escritório prevê diferentes cenários e entrega aos seus clientes as premissas e consequências de cada solução encontrada, conferindo previsibilidade às operações sob consulta.

Em especial, a equipe do MNGM encontra-se preparada para:

• Subsidiar nossos clientes na concepção de seus negócios, incluindo a formatação dos atos constitutivos e registros nos órgãos competentes;
• Prestar assessoria na estruturação e efetivação de operações de controle societário, aquisições, fusões, cisões, incorporações e dissoluções.

Trabalhista

Neste segmento, tão determinante para a definição dos rumos da atividade empresarial, o escritório está na vanguarda das mais importantes soluções ofertadas pela legislação e já assessorou seus clientes de maneira exitosa em questões de relevo nacional.

Em especial, podemos citar a atuação do escritório no assessoramento de seus clientes nas seguintes práticas:

• Relações sindicais e intermediação de acordos com grevistas;
• Segurança no trabalho;
• Negociações coletivas (convenções, acordos, dissídios e greves);
• Prevenção e redução de passivo trabalhista;
• Elaboração de contratos de trabalho e de prestação de serviços;
• Contencioso trabalhista, demandas de massa e individualizadas.

Tributário

O Brasil apresenta desafios tributários múltiplos para aqueles que aqui operam. Sem a precisão de uma consultoria tributária, a atividade empresarial pode estar fadada ao acúmulo de perdas financeiras.

Focada em integração e inovação, a prática do escritório cobre todos os aspectos do planejamento e contencioso tributário, no âmbito Federal, Estadual e Municipal.

Há anos o MNGM vem prevendo passivos, desenhando estratégias e recuperando créditos de ordem tributária. Na prática, temos o orgulho de dizer que já recuperamos valores expressivos em favor dos nossos clientes, mediante o implemento de medidas necessárias, precisas e destemidas contra a ação voraz e abusiva do fisco federal, estadual e municipal.